29/07/2007

Radioactividade preocupa no Seixal



Radioactividade preocupa no Seixal
2007-07-29 - 13:14:00 (Correio da Manhã)




O PCP denunciou este domingo a existência de sucata radioactiva depositada a céu aberto na Siderurgia do Seixal.
"Em declarações à TSF, o deputado Francisco Lopes afirma que se pode estar perante um problema de saúde pública, não só para os trabalhadores da Siderurgia, mas também para a população em geral.O deputado comunista já pediu esclarecimentos aos Ministérios da Economia e do Ambiente. Francisco Lopes quer saber se a matéria prima excede os níveis de radioactividade permitidos por lei."



Na minha modesta opinião seria bom, de uma vez por todas, nem que fosse para esclarecer algumas dúvidas, fazer um levantamento sobre a incidência de doenças oncológicas nas populações de Paio Pires e Casal de Santo António. Igualmente, realizar um estudo sobre radioactividade e matérias prejudiciais no espaço envolvente a toda antiga Siderurgia Nacional. Dizem que há espaços que vão ser urbanizados.

Se calhar é melhor precaver.
Só para tirar as dúvidas...

A questão...do social...(coragem)

João Carlos Gouveia critica políticas sociais
Novo líder do PS-Madeira acusa Governo da República de insensibilidade
28.07.2007 - 20h18 Lusa

O presidente eleito do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, acusou hoje o Governo de José Sócrates de manifestar insensibilidade social em relação às famílias desfavorecidas e pediu ao partido que ouça a estrutura regional.
"O PS-Madeira orgulha-se de integrar o PS, mas isso não impede a estrutura regional e os seus órgãos de discordarem de algumas políticas do PS nacional", afirmou João Carlos Gouveia, ao apresentar a sua Moção Política Global de Orientação Regional "Um compromisso para o futuro", durante os trabalhos do XIII Congresso Regional do PS-Madeira.Para além de defender uma melhor comunicação entre as estruturas regional e nacional do partido, João Carlos Gouveia considerou que "o PS-Madeira tem de se fazer ouvir a propósito das questões regionais quando estas são discutidas nos órgãos nacionais do PS".Na sua intervenção, João Carlos Gouveia manifestou-se "contra os reflexos que os ataques, por parte do Governo da República, aos direitos sociais têm nas famílias e na economia da Região Autónoma da Madeira". "Sem questionarmos a necessidade de algumas medidas impopulares, como a idade da reforma na função pública ou outras alterações na Segurança Social, o Governo da República tem vindo a manifestar insensibilidade em relação a cidadãos desfavorecidos", disse também o novo presidente dos socialistas madeirenses."Funcionários públicos são humilhados""A economia tarda a absorver os milhares de desempregados, enquanto continuam a falir empresas, que empurram para o desespero cidadãos com nome próprio e não simples números para o trabalho estatístico. Os funcionários públicos são humilhados como se eles próprios fossem responsáveis pelo excesso de funcionários públicos ou pela criação do seu posto de trabalho", acrescentou João Carlos Gouveia. O novo líder considerou igualmente que o PS-Madeira precisa escolher um caminho para "efectuar uma reforma profunda" da sua actividade partidária, tendo defendido a realização de uma convenção, a activação do conselho consultivo e a criação de um gabinete de estudos."O PS-Madeira deve mobilizar-se para os combates políticos, propondo um projecto socialista para a Madeira", referiu João Carlos Gouveia. "O projecto socialista para a Madeira implica a despartidarização da administração pública regional e o fomento da participação da sociedade civil na vida política da Madeira, com reforço da cidadania activa e da cultura cívica dos madeirenses", afirmou ainda o presidente eleito do PS-Madeira. O XIII Congresso Regional do PS-Madeira termina amanhã com a eleição dos órgãos regionais do partido, participando na sessão de encerramento o dirigente nacional do PS Augusto Santos Silva, que é também ministro dos Assuntos Parlamentares.

28/07/2007

Assembleia vai pedir pareceres a juristas sobre eventual inconstitucionalidade da lei Aborto


A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, hoje, um projecto de resolução da autoria do PSD-M solicitando pareceres jurídicos a "reputados constitucionalistas" para instrução do pedido de inconstitucionalidade à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e à respectiva Portaria.

O Grupo Parlamentar do PSD-M solicita aqueles pareceres porque, em ambos os documentos, e segundo o projecto de resolução, não foi respeitado o direito de audição dos órgãos de governo próprio da Região, nomeadamente a Assembleia Legislativa.

O parlamento madeirense chumbou, por outro lado, o projecto de decreto legislativo regional apresentado pelo BE-M que adaptava e regulamentava à Região Autónoma da Madeira a lei n/o 16/2007, de 17 de Abril, que define a exclusão da ilicitude nos casos de Interrupção Voluntária da Gravidez", diploma que visava colmatar a omissão existente na lei da IVG fazendo com que, assim, esta pudesse entrar de imediato em vigor na Região.

O projecto de resolução foi votado favoravelmente pelos deputados do PSD-M e do CDS/PP-M e acolheu os votos contra do PS-M, PND-M, BE-M e PCP-M e a abstenção do MPT-M.

O projecto de decreto legislativo regional foi chumbado pelos deputados do PSD-M e do CDS/PP-M e obteve os votos favoráveis do PS-M, BE-M, PCP-M, PND-M e MPT-M.

© 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2007-07-24 16:00:03

Direitos, liberdades e garantias pessoais

Artigo 24.º
(Direito à vida)

1. A vida humana é inviolável.
2. Em caso algum haverá pena de morte.

25/07/2007

Um Grande Artigo de Opinião

A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude
Contra o medo, liberdade
24.07.2007 - 23h15 , Manuel Alegre (in Público)
Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á.
Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela. Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que "só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária. Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.Oque não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio. António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu "querido talvez" por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque "mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato". Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória. Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo. Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura. Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: "Entre nós e as palavras, o nosso dever falar." Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

22/07/2007

Fecho dos SAP's de Corroios e Seixal



Os serviços de atendimento permanente (SAP) dos postos médicos do Seixal e de Corroios encerraram, ficando um só SAP a servir a população do concelho do Seixal.
O encerramento foi levado a cabo de um dia para o outro, sem quaisquer explicações, quer à comissão de utentes quer aos órgãos autárquicos.
Com esta medida, o posto médico de Amora, único que se mantém em serviço permanente, irá abranger todos os habitantes do concelho do Seixal, cerca de 165 mil pessoas, no período entre as 20h00 e as 24h00.
O argumento utilizado foi o de falta de médicos. O director clínico de Saúde de Sesimbra e do Seixal, Jorge Domingues, afirmou: “não tínhamos médicos disponíveis para assegurar os dois SAP, de Corroios e do Seixal”, confessando, na quarta-feira passada, que houve uma decisão para acelerar o encerramento.
No Seixal, Corroios e também Sesimbra, os centros de saúde funcionam entre as 08h00 e as 20h00. A partir dessa hora e até às 00h00 a população terá de se deslocar à freguesia de Amora. Já entre a meia-noite e as 08h00 há que recorrer à urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
A distância, a falta de transporte público e o preço dos bilhetes são os principais argumento dos populares. Além disso, o Centro de Saúde de Amora passa a concentrar o atendimento de 165 mil pessoas, 50 mil das quais sem médico de família. Não nos parece crível que o atendimento no SAP de Amora, que agora já não é bom, que venha a melhorar a sua qualidade.
Cada vez mais os critérios economicistas sobrepõem-se aos critérios sociais e humanos.
Gastam-se milhões de euros a matar, a fazer Abortos, e para tal fecham-se maternidades e serviços de atendimento permanente.

Ricardo Araujo comenta o novo equipamento do benfica (Cor de

15/07/2007

AS SETE MARAVILHAS DO SEIXAL


A Grande Muralha da China, Petra (Jordânia), Cristo Redentor (Brasil), Machu Picchu (Peru), Chichén Itzá (México), Coliseu de Roma (Itália) e Taj Mahal (Índia) são as novas Sete Maravilhas do Mundo escolhidas por mais de cem milhões de pessoas.
Há quem diga e se refira, ao espantoso número de cem milhões de votos como sendo uma imensa participação. Não é essa a minha opinião. No meu ponto de vista houve sim uma enorme abstenção, quase cinco Biliões de pessoas não votaram…apenas cem milhões votaram… trata-se, sem dúvida, de uma enorme abstenção.
As Sete Maravilhas foram escolhidas entre 21 candidatas, através da Internet, SMS ou linhas telefónicas de número acrescentado nos países que participaram na iniciativa, cuja cerimónia final decorreu no Estádio da Luz, em Lisboa.
É natural tamanha abstenção, tal como é natural que certas maravilhas do mundo não sejam tão maravilhosas.
Mas, vamos ao que interessa. Não deixou de ser uma iniciativa importante e interessante. E se tentássemos o mesmo aqui no Concelho do Seixal??
Porque não?
Mas teria sempre de ser em duas categorias:
- Em sentido restrito, ou seja, mesmo as sete maravilhas;
- E em sentido inverso, ou seja, algo que esteja muito pouco maravilhoso no Concelho do Seixal;

12/07/2007

Can I Live -

Muito pensei sobre qual deveria ser a minha primeira mensagem neste novo Blog. Depois, olhei para o nome do Blog, e tinha duas opções: ou um tema relativo ao Seixal ou uma homenagem à vida ...neste ano de 2007, só poderia ser este o tema inicial.

Um vídeo de uma pessoa que muitos esperavam que pensasse de outra forma.

Tema que diz tudo sobre a VIDA.