Corte salarial para grupos específicos é “um imposto”

“Mudou o Governo, mas eu não mudei de opinião”, afirmou hoje o Presidente da República, contestando a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para funcionários públicos e pensionistas, que vê como a “violação de um princípio de equidade fiscal”.


"Para Cavaco Silva, esta medida é uma “violação de um princípio básico de equidade fiscal”, ou seja, a mesma opinião que o Presidente exprimiu quando o anterior Governo socialista decidiu cortar os vencimentos da função pública entre 3,5% e 10%, este ano." in Público
 
Senhor Primeiro-ministro ainda vai a tempo... tenha coragem.
 
 

A Vergonha Continua

"O líder do PSD denunciou hoje, em Coruche, que o Governo está a esconder nomeação de última hora para "cargos intermédios e superiores" no Ministério da Justiça e exigiu um rápido esclarecimento da questão."

"Pedro Passos Coelho disse ter recebido várias denúncias, inclusivamente troca de e-mail entre o Ministério da Justiça e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda e que não estarão "a ser publicadas por ordem expressa" do Governo."

"Tenho já na minha posse diversos e-mail que foram trocados entre serviços públicos e a INCM a solicitar claramente que estas publicações (de nomeações) não ocorressem" antes das eleições."

 In Público

O estado da nossa Justiça

O estado da nossa "Justiça" num único dia (sem mais comentários).

EU NÃO SOU PIG - A/C de um certo bastonário

Percebe-se agora qual a motivação de certos ataques perpetrados por um certo bastonário

Serviço Público RTP

Foi para "serviços públicos" como este que os nossos filhos perderam o abono de família?!

Os 300 milhões de euros que se poupam nos abonos de família são de um valor total menor daquele que o Estado gasta em "subsidios" à RTP.

Faz o que ele diz, não faças o que ele faz

PS é (hoje) apenas um grupo de amigos

O Partido Socialista está realizar, talvez, o seu pior congresso de sempre.
Ele próprio se reduziu a um grupo de amigos. Um grupo de amigos preocupados com a perda do poder, com a perda de influência.
Depois do que vi hoje pelos órgãos de comunicação social, defendo uma auditoria/ sindicância às contas do Estado Português.
Um grupo de amigos, que foram os maiores inimigos para os funcionários públicos portugueses em particular e para todos os portugueses em geral.
Um grupo de amigos.

Pagamos mais de 250 milhões de euros para isto!?

RTP confunde golfe com Volkswagen Golf no 'Jornal da Tarde'

Temos o futebol que merecemos - o campeonato dos árbitros

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual paga por página em rede social

O Incrível acontece em Portugal, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), organismo público, pagou ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa 20 400 euros para estar no Twitter.

Segundo o jornal Correio da Manhã,
"O Twitter tornou-se uma ferramenta usada por empresas, como meio de publicitação das suas marcas, e por particulares, sendo que o acesso é fácil e gratuito. Porém, não permite uma informação clara e completa, uma vez que limita as mensagens a 140 caracteres, à semelhança de uma SMS. Estima-se que, no Mundo, mais de 20 milhões de pessoas já utilizem o Twitter (...) Fonte ligada ao INPI justificou a entrada na rede Twitter com a necessidade de dar a conhecer o instituto e facilitar a comunicação entre parceiros, mas não soube justificar a necessidade de contratar o serviço ao ISCTE e o que implicava os 20 400 euros da adjudicação."

Vinte mil euros por algo que demora cinco minutos a fazer e que é fornecido de forma gratuita.
Incompreensível.
Mais uma prova que andam a brincar como dinheiro dos contribuintes. Isto é o mais claro dos exemplos de uma gestão tremendamente danosa.

Este País Não é Para Crianças - O Dia da Vergonha em Portugal

Eu sei que é dia de Todos os Santos, mas este diz de 1 de Novembro do ano de 2010 vai ficar conhecido como o dia da Vergonha em Portugal.

O dia em que foram retirados diversos apoios e abono de família a centenas de milhar de crianças e famílias.
Num país em que a natalidade está a decrescer, num país que já está neste momento demasiado envelhecido, uma medida que pode ter consequências desastrosas. Mais uma medida socialista que vai enfraquecer as famílias portuguesas. Cada vez mais se percebe que este país não é para as crianças.
Espera-se com isto uma poupança de 200 milhões de euros, que por incrível que pareça é uma quantidade menor daquela que o Estado gasta com a RTP, onde se pagam vencimentos milionários e programas são compradas por milhões de euros entre futebol e outros.

Deixo-vos aqui um exemplo: quanto custa à RTP o programa "Herman 2010"? Quanto é que o senhor Herman José ganha com a RTP?

Continua o Ataque às Famílias

Continua o Ataque às Famílias. Sem dúvida o maior objectivo deste governo.
Mais uma vez se prova que este governo socialista não quer saber do grupo mais importante de uma sociedade.

Vejamos um excerto do semanário SOL,

"Casados mais penalizados com novas regras no IRS

As famílias vão todas pagar mais impostos, sobretudo a partir dos 7.400 euros, mas os casados voltam a ser mais prejudicados
As famílias vão pagar mais imposto em 2011 e os casados vão ser mais penalizados, porque só poderão beneficiar de metade dos tectos definidos para os solteiros ou divorciados com a deduções. A conclusão decorre das alterações fiscais propostas no Orçamento do Estado para 2011, surgindo como mais um factor a limitar o rendimento disponível das famílias. Equacionar o divórcio faz sentido se os rendimentos entre os membros do casal forem muito díspares, dizem os fiscalistas.

O OE 2011 prevê a introdução de tectos às deduções e aos benefícios fiscais. A partir de 7.400 euros de rendimento colectável, as deduções de despesas de saúde, educação e formação profissional, encargos com lares e imóveis, variam entre 900 euros e 1.100 euros. E vão obrigar os portugueses a pagar mais impostos. No entanto, tais limites «aplicam-se por declaração fiscal» e não por contribuinte, disse ao SOL Samuel Fernandes de Almeida, da sociedade de advogados Miranda. O que significa que estes indivíduos acabam por ter metade do tecto dos não casados. António Neves, da Ernst & Young, considera que tal «é injusto». Há uma «desvantagem fiscal», que pode levar muitas famílias a «reequacionar o casamento», avisa.

Hoje já há uma penalização dos casados, diz Samuel de Almeida. Mas ela vai alargar-se em 2011, com a nova tabela de deduções/benefícios. Um casal com um rendimento de 25 mil euros por ano terá o mesmo tecto de 800 euros do que um solteiro com esse rendimento. Os casados «são bastante penalizados», conclui também Rita Magalhães, da Vieira & Almeida. Eles beneficiam de um coeficiente conjugal mais favorável, nota Samuel de Almeida, mas o OE agrava a tributação familiar. É preciso analisar caso a caso, mas haverá situações em que financeiramente é preferível o divórcio. Os casados não têm a opção de entregar o IRS em separado, mas quem vive em união de facto tem."

Entretanto,

"O CDS anunciou hoje que irá requerer a apreciação parlamentar do decreto do Governo que corta no abono de família, tendo como objectivo fundamental repor este benefício social a famílias com rendimentos entre os 629 e 1050 euros."

Tenham Vergonha

Tenham vergonha, bastava o montante "dado" à RTP pelo nosso Estado (pouco social), para que as nossas crianças pudessem continuar a usufruir de Abono de Família.

Com um salário de cerca de 650 euros por mês, para ter abono de família já somos ricos!

"As novas regras dos abonos de família, que atingem 1,4 milhões de beneficiários, vão entrar em vigor no próximo dia 1 de Novembro.

As alterações, que retiram o apoio suplementar de 25 por cento atribuído há dois anos às famílias mais pobres, foram publicadas esta sexta-feira, em Diário da República.

Além da eliminação do apoio suplementar, o decreto-lei agora publicado extingue a atribuição do abono às famílias com rendimentos brutos anuais superiores a 8 803,63 euros (4º e 5º escalões do IRS)."

Estado pode poupar 1000 milhões só com dez empresas

Mas se o abate de 15 por cento nestas despesas fosse aplicado directamente a algumas das principais empresas de infra-estruturas e transportes e também à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Estado conseguiria desde logo poupar quase 1000 milhões de euros, tendo em conta os resultados mais recentes (2009).

Em causa estão várias medidas incluídas na proposta do Orçamento do Estado para 2011 - como a descida salarial aos trabalhadores que ganham mais do que 1550 euros mensais ou os cortes obrigatórios nos custos de novos contratos de prestação de serviços - que hoje o secretário de Estado do Tesouro vai explicar aos representantes das empresas do SEE.

Hipocrisia Orçamental

Os números não mentem.

Existem coisas neste projecto de orçamento que se podem qualificar como hipocrisia orçamental.

Já aqui neste blog foi referido, que as classes sociais que maior aumento da carga fiscal vão ter, por mais incrível que possa parecer, são as de menor rendimento.

Agora assistimos a este anúncio:

"O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no Orçamento do Estado para 2011, logo após o sector da Saúde (12,8%): sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6391,1 milhões de euros."

Desce-se de forma drástica o orçamento para a Saúde e a Educação, prejudicando essencialmente os portugueses de menos recursos, que não podem recorrer ao ensino privado ou aos cuidados de saúde privados.

Decréscimos acima dos dez por cento para áreas da maior importância para o crescimento de uma sociedade que se quer civilizada.
No entanto, no que diz respeito à Assembleia da República essa descida cifra-se em 1%!!!

"A Assembleia da República vai receber 99,4 milhões de euros em 2011, menos 1,1 milhões de euros do que o valor estimado para 2010, de acordo com o Orçamento do Estado (OE) para 2011, entregue hoje no Parlamento."

Um governo fraco para com os fortes e forte para com os fracos.

Sócrates, o Anti-Robin dos Bosques - Uma população oprimida

Sinceramente, eu nem sei bem por começar...

Há muito tempo que não via tanta incompetência e injustiça social.

No meu tempo de vida, nunca tinha sentido na pele, o que é viver num país onde o seu povo se sente oprimido pelo seu próprio governo eleito democraticamente.

Mas vejamos:
O notícia de ontem do Dr. Marques Mendes, foi desmentida... sem ser desmentida.
Os gestores e os administradores, das empresas visadas pelo Dr. Marques Mendes, ficaram com um salário 50% mais elevado...
O Governo tentou tapar o sol com uma peneira...

Agora, temos a maravilhosa notícia do aumento do IRS, levado a efeito entre tectos para benefícios fiscais e o fim dos abonos de família.

Mas, não era tudo. Deste governo socialista, que durante mais de cinco anos "esbanjou" o dinheiro dos contribuintes, podemos esperar sempre o pior. E aconteceu. Senão vejamos:

"Subida do IRS é mais forte nos rendimentos mais baixos", Jornal Público.

"Quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do IRS a pagar. A proposta de Orçamento do Estado que o Governo irá hoje apresentar no Parlamento faz com que a generalidade dos agregados familiares em Portugal passe a pagar mais impostos. Mas, ao nível do IRS, um impacto é consideravelmente mais alto à medida que o salário vai decrescendo(...)
As estimativas de impacto no IRS das medidas previstas no OE, feitas pela firma de consultora PricewaterhouseCoopers para o PÚBLICO, mostram que são as camadas populacionais de mais baixos rendimentos que mais sofrem com o pacote de medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento."

"É uma das alterações fiscais do OE que mais tem contribuído para o desentendimento político entre o Governo e a oposição à direita e vai ser, caso seja aprovada, uma das principais responsáveis pela subida da carga fiscal suportada pelas famílias. Os portugueses vão passar a estar limitados nas deduções ao IRS que podem efectuar com despesas como a educação, saúde e amortizações de empréstimos à habitação e isso vai sentir-se na sua factura final do IRS. Em alguns casos, a redução das deduções e benefícios obtidos pode registar uma queda superior a 75 por cento."



Mas que espécie de Estado Social é este?
Que redistribuição da riqueza é esta?

Depois disto, só posso dizer que o PSD, na pessoa do seu líder Pedro Passos Coelho, não pode viabilizar este orçamento, sem se proceder a muitas alterações. Ou, o PS aceita negociar, ou PSD só pode votar contra este Orçamento de Estado tão mal engendrado, socialmente deveras injusto, um orçamento mais penalizador para as classes de menores rendimentos.
Um orçamento socialmente injusto.

Repito, para ficar bem claro, o PSD não pode viabilizar este orçamento. Não pode sequer abster-se. Sem alterações que corrijam as graves injustiças sociais que este orçamento acarreta, o PSD terá sempre de votar contra este documento orçamental.

A ver vamos, se o Dr. Pedro Passos Coelho consegue defender a população perante mais esta "ofensiva" do governo socialista.

A Coragem de Denunciar - O verdadeiro serviço público de Marques Mendes

Somos governados por pessoas que, aparentemente, tem como fito o seu próprio governo.

Tenham vergonha!!

Para quando a criminalização destes comportamentos?

Jornal Público, 14 de Outubro de 2010


CP, Carris e Docapesca aumentaram “escandalosamente” salários de gestores em 2009

Marques Mendes denuncia empresas públicas que duplicaram remunerações

Depois de na passada semana ter divulgado uma longa lista de empresas e institutos públicos que, no seu entender, podiam ser extintos, o ex-líder do PSD Marques Mendes voltou hoje ao ataque. Desta vez, o alvo foram os ordenados dos gestores públicos.


O ex-presidente do PSD revelou quatro exemplos ocorridos em 2009, “ano de crise” e “com muita gente a passar dificuldades”, – os ordenados das administrações do Porto de Lisboa, Carris, CP e Docapesca foram elevados. Neste caso para o dobro.

Um dos casos relatado no seu comentário na TVI24 (Jornal das Dez), é o da CP. A empresa, que em 2009 teve prejuízos 231 milhões de euros (CP e CP Carga), passou a 12 de Junho do ano passado, por decreto-lei governamental, de Empresa Pública (EP) para Entidade Pública Empresarial (EPE). Um mês depois (13 de Julho), por despacho dos secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes, foram alterados os vencimentos dos seus gestores. O presidente que ganhava 4.725 euros passou a ganhar 7.225 euros (mais 52 por cento) e os vogais passaram de 4.204,18 euros para 6.791 euros (quase 60 por cento).

Outro exemplo é o da Carris. A empresa, que em 2009 teve cerca de 41 milhões de euros de prejuízo, viu, por decisão governamental, os ordenados dos seus gestores igualmente aumentados de forma significativa em Março de 2009. O presidente ganhava 4.204 euros e passou a auferir de um ordenado mensal 6.923 euros (mais 65 por cento). Já os vogais passaram de 3.656 para 6.028 (mais 65 por cento).

Mendes citou ainda as subidas de ordenados dos gestores da Administração do Porto de Lisboa. Lembrando que estes aumentos tiveram sempre o aval do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o ex-líder do PSD revelou que em Junho de 2009 o presidente da empresa pública passou de 4.752 de ordenado mensal para 6.357 euros (mais 34 por cento). Já os vogais passaram de 4.204 euros para 5.438 (mais 29 por cento). Mendes afirmou que são apenas três exemplos – “mais há”. E lembrou que a sua fonte de consulta são documentos do próprio Estado, considerando estes aumentos “escandalosos”.

(...) “Que autoridade moral tem o ministro das Finanças para cortar salários e aumentar impostos quando, também em ano de crise, faz chorudos aumentos de vencimentos?”. E tirou uma conclusão: “Neste sector da Administração do Estado não há crise – ou se multiplica o número de administradores, ou se multiplicam os vencimentos, ou se multiplica uma coisa e outra.”

E já agora privatizem a RTP, pois já estamos fartos de pagar pelo péssimo serviço público prestado. Não existe actualmente qualquer fundamento para manter-mos um canal público.

"Em dois anos, a RTP recebeu pelo menos 1,5 milhões de euros em publicidade pagos por entidades públicas, sem contar com os municípios." in Público

Chico Espertice - resumo do dia

Atentem bem nesta notícia divulgada pelo jornal Público, como se fosse uma boa notícia para todos os funcionários públicos:

«Na proposta inicial enviada na semana passada aos sindicatos, previa-se que o corte incidiria sobre a parcela do salário sujeita a descontos para a Segurança Social ou para a Caixa Grela de Aposentações, a que se somava um corte de 10 por cento nos subsídios de função e de turno, suplementos remuneratórios, senhas de presença, despesas de representação e trabalho suplementar. Agora, e ao que o PÚBLICO apurou, o Ministério das Finanças está a "melhorar a proposta, beneficiando das negociações com os sindicatos"».

Quais são os funcionários que têm suplementos remuneratórios, senhas de presença ou despesas de representação? Talvez aqueles que recebem mais?


Mas temos mais:

«Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) estão a derrapar, enquanto o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) tem uma taxa de execução cada vez mais fraca.»


E ainda esta:

«Desapareceram todos os dados de vários contratos públicos existentes no Base (http://www.base.gov.pt), um sítio da Internet do Governo onde obrigatoriamente são divulgados todos os contratos públicos realizados no país pelos diversos graus da administração, ao abrigo da transparência perante os cidadãos.

A denúncia foi feita hoje pelo jornal Diário dos Açores e já confirma pelo PÚBLICO dá conta do desaparecimento do contrato de uma festa realizada pela Associação do Turismo no âmbito da última BTL, e que custou cerca de 196 mil euros; de um contratado feito pela Associação do Turismo para um sítio na Internet que terá custado quase 200 mil euros e de um outro relacionado com a iniciativa das 7 Maravilhas em que a Associação de Turismo do Açores pagou à New Seven Wonders Portugal, SA de 1,55 milhões de euros para “organização e promoção da realização do evento “As 7 Maravilhas Naturais de Portugal” nos Açores”».

Só para acrescentar a esta notícia, que existem pelo menos dois sites (particulares) que fornecem informação sobre estes contratos, sobre estas adjudicações, mas de momento, por incrível que possa parecer, estão os dois indisponíveis.

Mas não faz mal porque...

"Portugal foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU"



Só uma pergunta, o que é que isso interessa ao cidadão português?


Portugal no seu melhor!!

Pergunta Indiscreta

Como é que a gasolina agora custa aproximadamente o mesmo que custava há 2 anos, quando o barril de petróleo custava o dobro?

Algumas das verdadeiras razões pelas quais o Governo Socialista reduziu os salários dos FP - A Lista de Marques Mendes

Numa determinada noite, passeando perto de um dos parques de Cracóvia, Schindler assistiu à invasão do gueto da cidade. Dias mais tarde, ele acompanhou uma ida de Goeth ao campo de concentração e assistiu às instruções que este recebeu para cremar os cadáveres dos mortos no massacre do gueto, Tinha que actuar, não podia ficar mais tempo de braços cruzados. Foi assim que nasceu a "A Lista de Schindler". Uma lista que salvou centenas de pessoas.

A Lista de Marques Mendes.
Um país à beira-mar plantado, onde mais de 80% trabalha para os outros gozarem, onde 20% vive abaixo do limiar de pobreza e outros tantos recebem rendimentos mínimos de modo a que não constem nessa lista.
Um país onde uns erram e outros pagam por esses mesmos erros.
Um país onde o dinheiro se encontra concentrado numa pequena franja da população.
Um país onde C não significa Competência ou Conhecimento, mas simplesmente Cunha ou Corrupção.
Um político que divulga uma enorme lista de desperdício do dinheiro público de modo a "encher os bolsos a alguns".

Apesar de extensa, aqui fica a lista:

A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodoviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Ministério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

Eis algumas das razões pelas quais os funcionários públicos têm de pagar.

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Uma última palavra para o Nobel da Literatura, o peruano Mario Vargas Llosa e para o Nobel da Paz, o activista chinês Liu Xiaobo. Para ambos parabéns e só um pequeno comentário:

Finalmente acertaram, depois de tantos maus e fracos vencedores, a escolha recaiu em pessoas que realmente merecem estes prémios.