Pelo que me foi dado a perceber, tanto pela leitura do diploma, bem como das fundamentações do veto por parte do Presidente da República, tratou-se simplesmente de uma tentativa falhada de aprovar uma "Espécie de Casamento".
Mais, afigurasse-me que se trata de um diploma da mesma "qualidade jurídica" daquele que foi aprovado para o divórcio. Algo que foi elaborado de uma forma apressada.
Mais uma "medida patriótica".
Mais uma vez, o nosso PR não teve qualquer outro "remédio" senão vetar.Este é o 12º diploma que o Presidente da República devolve ao Parlamento.
Há 3 horas
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