Supremo diz que feto de nove meses não é pessoa
"O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido de indemnização reclamado por uma mulher, pela "perda do direito à vida do seu filho". Aos 20 anos, a mulher, grávida de nove meses, perdeu o bebé na sequência de um acidente de viação, ocorrido durante uma viagem em que seguia como passageira." in Correio da Manhã.
Por outras palavras, o direito à vida não está devidamente consagrado no nosso sistema juridico e o STJ perdeu aqui uma grande oportunidade de fazer Jurisprudência.
Vivemos num país em que os direitos dos nascituros não são devidamente protegidos.
25 de Abril, sempre. Mas mesmo sempre.
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*Nesta data, este ano mais do que nunca, há sempre quem nos lembre – e bem
– que não podemos dar a liberdade e a democracia como algo garantido para
t...
Há 1 hora
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