09/11/2009

Um Novo Teste à Justiça Portuguesa

Não comento processos judiciais em curso.
Tenho para mim que qualquer pessoa é inocente até sentença transitado em julgado. Mais, acho que o anátema da constituição de "arguido" é despropositado e muitas vezes algo muito oneroso, quer emocionalmente, quer até economicamente, para quem o sofre.

Dito isto, penso que todo este processo, chamado de "Face Oculta" irá constituir, sem sombra de dúvida, mais um teste à Justiça Portuguesa.
Um teste à maturidade, à transparência e sobretudo à igualdade da justiça para com os cidadãos.
É um teste, tendo em conta que cada vez mais, nas chamadas democracias modernas, começa-se a aumentar a preocupação com este tipo de crime, crimes de "Cunha", de Corrupção.
É um sinal de maturidade de uma democracia.
Será também um sinal de maturidade democrática, não se fazerem "Caças às Bruxas". Quero dizer com isto, que, se eventualmente se chegar ao final do inquérito e nada se apurar que se possa imputar como "crime", também a justiça e o sistema judicial terão se assumir que não falharam e apenas nada de criminoso se passou. E refiro isto, pelo único e exclusivo motivo que muita comunicação social, anseia, deseja, quer sempre que haja "crime", que haja "julgamentos", e que muitas vezes são levados a efeito autênticos julgamentos em "Praça Pública", levando muitas das vezes a que a "justiça" seja pressionada para julgar alguém, e por norma quando isto acontece quem costuma sofrer é a Arraia miúda".

Temos de ter uma justiça madura e transparente.

Por fim apenas quero continuar a expressar, a minha opinião da necessidade de remodelação/revogação do Código Penal e do CPP. Mais, deveríamos igualmente rever a posição do MP nos tribunais, em que o espaço físico da Magistratura do MP se confunde como espaço da Magistratura Judicial.

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