31/12/2010

Para todos os votos de um Bom Ano de 2011



Um Bom Ano Novo para todos, em particular para Francis Obikwelu, que está num momento difícil, com os "jornalistas de trazer por casa" a atirarem-se a ele como o "gato ao bofe"...

29/12/2010

Seixal Adiado II - Hospital do Seixal

(imagem retirada do blog A-sul)

Mais um ano de promessas.
Mais uma ano de certezas, que afinal se revelaram "furadas".

Com a crise o TGV avança, os hospitais necessários ficam adiados.

Apesar de declarações solenes, como esta da Ministra da Saúde, o Hospital do Seixal continua sem sair do papel e constantemente adiado. Apesar do lançamento de concurso público concurso público internacional para o projecto do novo hospital do Seixal, apesar da promessa do Hospital estar a funcionar em 2012, não vemos verbas no próximo Orçamento de Estado que possam colocar todo processo em marcha.




Enquanto isso o Hospital Garcia de Horta, continua a ser notícia pela negativa nos nossos meios de comunicação social. Simplesmente o Hospital de Portugal com a maior ocupação, com a sua capacidade de resposta ocupada a quase 100%, muito perto da rotura.

Mais, resta saber se a tipologia que o Ministério da Saúde quer para o Hospital do Seixal será o adequado às necessidades da população.
(imagem retirada do blog A-sul)
Outra questão pretende-se com a localização do Hospital do Seixal. Temos no nosso concelho um sítio que considero como ideal (as antigas oficinas municipais) que, no entanto, a Câmara Municipal do Seixal não quer utilizar, apesar de se tratarem de terrenos municipais, preferindo, uma outra localização que segundo se crê, tratam-se de terreno inserido na Rede Natura. Qual a razão para tal? Qual a necessidade de se ir construir num do poucos sítios que ainda temos de natureza protegida no Seixal?

O tão necessário Hospital do Seixal continua adiado.

10/12/2010

No Seixal e na China, o comunismo é o mesmo


Na China, tal como no Seixal a posição do PCP é a mesma.
Continuamos com um executivo comunista no concelho do Seixal, a perder o comboio do desenvolvimento local, e cada vez mais na cauda dos municípios da região da Grande Lisboa.


«Pequim reagiu à atribuição simbólica do Nobel da Paz ao académico chinês Liu Xiaobo logo que terminou a cerimónia em Oslo, falando em “farsa política” que não representa o desejo da “maioria dos povos do mundo”.» in Público

08/12/2010

Falta uma cultura de exigência no Seixal (tapeçaria a noventa mil euros)

É com alguma tristeza que, passados mais de 35 anos do 25 de Abril, constato que existe uma enorme falta de cultura de exigência em Portugal, e muito em particular no concelho do Seixal, por parte dos contribuintes e eleitores, nomeadamente para com aqueles que os governam.

Quantos serão os eleitores do município do Seixal que sabem o montante do orçamento camarário para 2010?

Será que fazem ideia do montante gerido pelo município?

Saberão que estamos a falar de verbas enormes, de mais de 130 milhões de euros?

Será que se preocupam em saber como é gasto esse dinheiro público?

O que diriam se fosse do seu conhecimento que a CM do Seixal vai pagar mais de 3 milhões em rendas ?


Ou, que se irá gastar com consumos de electricidade quase 5 milhões de euros?"

O que pensariam, se soubessem que a Câmara Municipal do Seixal adquiriu este ano uma tapeçaria por noventa mil euros? (pode ver aqui na página dos ajustes directos)


Temos e devemos ser bem mais exigentes para com os nosso governantes, para com aqueles que gerem o nosso dinheiro público. Não nos podemos deixar calar.

Necessitam melhor informação.






06/12/2010

Seixal Adiado I - Ponte da Fraternidade

(Foto retirada do blog JSD Seixal)

Hoje vamos dar início a uma nova rubrica do blog "Viver Seixal", rubrica essa que irá incidir sobre questões que dizem respeito a atrasos em equipamentos, obras e infra-estruturas do nosso concelho do Seixal.
Uma rubrica que irá ter o nome de "Seixal Adiado".

Pretende-se falar/tratar/expor todos os assuntos que digam respeito ao concelho do Seixal e aos seixalenses, assuntos que já deveriam estar mais que resolvidos, sejam eles da responsabilidade e competência do poder central ou do poder local, e que por um motivo ou outro, encontram-se terrivelmente adiados no tempo, provocando um atraso na qualidade de vida aos cidadão do município do Seixal.

Começamos esta nova rubrica com o emblemático caso do alargamento da Ponte da Fraternidade. Uma via de enorme importância, no que diz respeito às ligações entre duas freguesias, Arrentela e Amora; um eixo fundamental na rede viária do Seixal, que ano após ano, que eleição após eleição, promessa após promessa, continua "ad eternum" a ser adiada a sua execução.

Prometida a obra, pela Câmara Municipal do Seixal, para o 4.º trimestre de 2006 (conforme foto acima), estamos em final de 2010 e nada foi feito. Com a excepção de obras de manutenção e preservação da segurança dos peões e automobilistas, levadas a efeito pela Junta de Freguesia de Amora, que diga-se de passagem, agiu muito bem, excedendo inclusive as suas competências, mas sempre na defesa do interesse da população, não só da sua freguesia mas de todo o concelho, nada foi feito.

Para quando o cumprimento das promessas municipais que surgem em bonitos "outdoors" em vésperas de actos eleitorais?

Aguardemos...



(foto retirada do site Portugalio)
PS3: Mais uma triste notícia, "Quatro mortos em lar de idosos na Charneca da Caparica". Num país onde o próprio partido do governo pondera oferecer como "prioritária" a Eutanásia aos mais velhos, nada é de espantar.

05/12/2010

Estamos a ser roubados?!









Entre impostos directos e indirectos, tarifas, portagens, taxas municipais, nacionais, etc, pagamos mais de 70% do nosso rendimento.
Todos os dias somos confrontados com as descobertas de certos tipos de "malabarismos financeiros"(e ainda bem que ainda há coragem para denunciar).


Hoje, depois de ler algumas das primeiras páginas dos nosso jornais deste fim-de-semana, fiquei com a angustiante sensação, que o dinheiro público não está a ser usado com cuidado adequado, e que existem muitas pessoas a enriquecer às custas de todos aqueles que pagam impostos.



Será que, como contribuintes, estamos objectivamente e efectivamente a ser espoliados?



A crise é só para alguns?





PS:No próximo dia 9 de Dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção.

Viveu uma situação de corrupção, ou sabe, de forma fidedigna, de alguém que a viveu? Conte-nos o que aconteceu e como acabou. Envie a sua história para o endereço diadacorrupcao@publico.pt

21/11/2010

Câmara Municipal do Seixal gasta dezenas de milhares de euros em “Papel Higiénico”


No Seixal , o Papel Principal... é o higiénico.
Neste ano 2010, um ano caracterizado por uma acentuada crise económica, que evolui rapidamente para uma enorme crise social, deixo aqui alguns Ajustes Directos levados a efeito por parte da Câmara Municipal do Seixal:

a) Objecto : Fornecimento de papel higiénico industrial - 53/DA/2010 (pode ver aqui)
Preço : 35 775,00 €
Local : Portugal - Setúbal - Seixal
Prazo : 1 dia(s)
Data de Celebração : 2010-01-21
Data de Publicação : 2010-03-05


b) Objecto : Fornecimento de papel higiénico rolo industrial - 934/DA/2010 (pode confirmar aqui)
Preço : 71 910,00 €
Local : Portugal - Setúbal - Seixal
Prazo : 5 dia(s)
Data de Celebração : 2010-10-13
Data de Publicação : 2010-11-02


c) Objecto : Fornecimento de papel de mãos industrial - 56/DA/2010 (pode confirmar aqui)
Preço : 53 100,00 €
Local : Portugal - Setúbal - Seixal
Prazo : 1 dia(s)
Data de Celebração : 2010-01-21
Data de Publicação : 2010-03-16


d) Objecto : Fornecimento de papel de mãos Zig-Zag - 52/DA/2010 ( pode ver aqui) - Divisão de Aprovisionamento
Preço : 21 900,00 €
Local : Portugal - Setúbal - Seixal
Prazo : 1 dia(s)
Data de Celebração : 2010-01-21
Data de Publicação : 2010-03-01


e) Objecto : Fornecimento de papel de mãos rolo industrial - 936/DA/2010 (pode ver aqui)
Preço : 71 940,00 €
Local : Portugal - Setúbal - Seixal
Prazo : 5 dia(s)
Data de Celebração : 2010-10-13
Data de Publicação : 2010-11-16



Numa leitura muito rápida e feita sem possuir todos os elementos, podemos aferir por estes dados que a CM do Seixal gastou em "papel sanitário" (não entraram nestas contas o papel de escritório) neste ano de 2010 uma verba a rondar os 250 000 euros (duzentos e cinquenta mil euros).


Não sabemos qual a quantidade de papel gasto pela CMS.

Sabemos apenas que o montante pago por este papel sanitário é algo enorme, "monstruoso".

Esperemos que tenham comprado este mesmo papel ao melhor preço/qualidade do mercado.

Esperemos, que nestas contas tenham entrado (para além dos óbvios edifícios municipais, oficinas e o edifício dos serviços municipais) as piscinas, pavilhões, etc.

Mas... mesmo assim, é tanto papel... e tratando-se de tanto papel, gostaria de saber se houve o cuidado de se priorizar a compra de papel reciclado, pois trata-se de muita "árvore deitada abaixo".

Gostaria de saber a posição do partido "Os Verdes" sobre este gasto de papel, tendo em conta isto.

18/11/2010

Esta é boca!!

" Eu não sei, mas ouvi dizer..."

E é mesmo assim, por ora, pois ainda falta a confirmação, que a Câmara Municipal do Seixal terá realizado em Outubro/Novembro, alguns Ajustes Directos que nos farão pensar um pouco sobre como gerir uma autarquia num contexto de crise económica.

Se não fosse um assunto sério, acredito que muitos de nós teriam uma imensa vontade de rir...

Prometo voltar muito em breve a este assunto, com mais pormenores.

15/11/2010

Ainda sobre o futuro Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 de Corroios

Deixo aqui o comentário de um leitor anónimo, que deve ser tido muito em conta, visto denunciar uma situação algo difícil de perceber em termos de instalações desportivas do nosso concelho, nomeadamente no que diz respeito à sua utilidade e possibilidade de uso para certo tipo de modalidades desportivas:

"Anónimo disse...
Esperemos que este pavilhão possa servir bem a comunidade escolar e a local também, e que seja um pavilhão onde se possam jogar modalidades federadas como Basket, Andebol, Futsal, Voleibol, etc. Ao contrário do que aconteceu nos últimos pavilhões feitos pela CM do Seixal (EB 2, 3 Nuno Álvares Pereira e Eb2, 3 Augusto Louro) que são desfasados da realidade desportiva por serem demasiado pequenos (apenas alguns metros) e não permitirem quase todas as modalidades colectivas de pavilhão. Por outras palavras, gastava-se o mesmo dinheiro e tínhamos mais pavilhões aptos a receber mais modalidades e assim melhor servir a população. Sinceramente não sei bem o que os técnicos de desporto da CM do Seixal e os serviços contratados especializados andam a fazer.
Soa-me a "esbanjamento" de dinheiro.
Esperemos que o mesmo erro não seja cometido no pavilhão da EB 2, 3 de Corroios e que possa realmente servir a população de Miratejo, Quinta do Rouxinol e Corroios.
13 de Novembro de 2010 18:54



Sobre a Escola Augusto Louro, posso afiançar que se trata realmente de um pavilhão demasiado pequeno para grande parte das modalidades desportivas colectivas de recinto coberto. O que no meu ponto de vista é um erro. No que diz respeito à escola Nuno Álvares, nunca tive oportunidade de visitar tal pavilhão.


PS: fiz algumas correcções ortográficas do comentário, mas que não mudam em nada o sentido do mesmo.

12/11/2010

O adeus ao senhor do adeus



Fica com Deus. em>

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual paga por página em rede social

O Incrível acontece em Portugal, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), organismo público, pagou ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa 20 400 euros para estar no Twitter.

Segundo o jornal Correio da Manhã,
"O Twitter tornou-se uma ferramenta usada por empresas, como meio de publicitação das suas marcas, e por particulares, sendo que o acesso é fácil e gratuito. Porém, não permite uma informação clara e completa, uma vez que limita as mensagens a 140 caracteres, à semelhança de uma SMS. Estima-se que, no Mundo, mais de 20 milhões de pessoas já utilizem o Twitter (...) Fonte ligada ao INPI justificou a entrada na rede Twitter com a necessidade de dar a conhecer o instituto e facilitar a comunicação entre parceiros, mas não soube justificar a necessidade de contratar o serviço ao ISCTE e o que implicava os 20 400 euros da adjudicação."

Vinte mil euros por algo que demora cinco minutos a fazer e que é fornecido de forma gratuita.
Incompreensível.
Mais uma prova que andam a brincar como dinheiro dos contribuintes. Isto é o mais claro dos exemplos de uma gestão tremendamente danosa.

09/11/2010

E.B. 2, 3 Corroios - Para mais tarde lembrar

Retirado do site da Junta de Freguesia de Corroios (excerto).

"A Câmara Municipal do Seixal e a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) assinaram, em 14 de Julho de 2010, um Acordo de Colaboração para a requalificação da Escola do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico de Corroios, construção do Pavilhão Desportivo Escolar e arranjo dos espaços exteriores.

A empreitada terá um custo estimado de 1 400 000 euros sendo que a comparticipação da DRELVT é de 700 000 euros. O restante valor será suportado pela Câmara Municipal do Seixal. (...)

Segundo o Acordo de Colaboração a obra deverá ter inicio no prazo máximo de 5 meses."


Cinco meses? Então estamos quase a arrancar!

01/11/2010

Procissão da Nossa Senhora da Soledade - Arrentela

Ano após ano, no dia 1 de Novembro, na paróquia de Arrentela, as "gentes da terra" saem em festa à rua, trazendo a Nossa Senhora da Soledade em procissão até ao rio onde há mais de 250 anos, Nossa Senhora da Soledade guardou os arrentelenses de ainda sofrerem maior destruição, fazendo as águas recuar.... Falamos claro, do terramoto de 1755 e consequente maremoto.

Hoje, mais uma demonstração de fé.
Uma procissão muito bonita. Bem preparada.

Algumas imagens da procissão na Arrentela:





Este País Não é Para Crianças - O Dia da Vergonha em Portugal

Eu sei que é dia de Todos os Santos, mas este diz de 1 de Novembro do ano de 2010 vai ficar conhecido como o dia da Vergonha em Portugal.

O dia em que foram retirados diversos apoios e abono de família a centenas de milhar de crianças e famílias.
Num país em que a natalidade está a decrescer, num país que já está neste momento demasiado envelhecido, uma medida que pode ter consequências desastrosas. Mais uma medida socialista que vai enfraquecer as famílias portuguesas. Cada vez mais se percebe que este país não é para as crianças.
Espera-se com isto uma poupança de 200 milhões de euros, que por incrível que pareça é uma quantidade menor daquela que o Estado gasta com a RTP, onde se pagam vencimentos milionários e programas são compradas por milhões de euros entre futebol e outros.

Deixo-vos aqui um exemplo: quanto custa à RTP o programa "Herman 2010"? Quanto é que o senhor Herman José ganha com a RTP?

27/10/2010

O Erro do PSD foi...

Sentido de Voto do PSD

Portugal está encurralado. Melhor, Portugal tem apenas uma única saída, sendo essa mesmo saída algo muito torturoso para a população portuguesa.
O PSD está num beco sem saída.

Passo a explicar.
A estratégia do PSD não foi a melhor em toda esta questão.
Na minha opinião, o PSD cometeu alguns erros neste processo. Há que ressalvar que se trataram de erros políticos, que irão futuramente prejudicar o próprio partido. E nunca, em tantos anos de democracia, quando deteve competências executivas a nível do governo, o PSD cometeu tantos erros como este governo PS. Erros esses muito graves que resultaram de uma má gestão, má previsão, más soluções, que acabaram por conduzir a uma situação económica de recessão, a um deficit enorme...


Tenho para mim que o maior erro do PSD, em toda esta temática do orçamento, terá sido o facto de não ter apresentado um sentido de voto contra este Orçamento de Estado, logo que ele foi oficialmente apresentado. Perante um ataque tão grande às classe mais desfavorecidas e às famílias, o PSD só poderia ter um sentido de voto contrário à aprovação do OE.

Mas atenção, tenho a certeza, que este voto contra não significava "per si", que a proposta de Orçamento de Estado não passasse. Tenho a impressão que iríamos assistir a este mesmo Orçamento de Estado, ser aprovado com os votos do BE e do CDS-PP ou PCP.
Claro que neste momento, todo este "cenário" é meramente especulativo.
Mas, seria algo bonito de se ver.
Tal como foram bonitas e coerentes as declarações do responsável pela UGT, senhor João Proença: "O secretário-geral da UGT, João Proença, defendeu hoje a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2011 porque, apesar de ser mau "é um mal menor" ; e do senhor Carvalho da Silva, responsável pela CGTP : "O que nos preocupa é a resolução dos problemas do país. Há formas diversas de o governo conseguir encontrar caminhos que viabilizem o orçamento", declarou o sindicalista, à margem de uma audição com o primeiro-ministro, José Sócrates.

Sem dúvida, que estes senhores têm uma enorme coerência, para quem anda a marcar uma paralisação geral dos trabalhadores, exactamente para protestar contra este mesmo orçamento. Estranha coerência...

Agora, passado todo este lapso temporal, o PSD deixou passar o timing exacto para exprimir aquilo que os portugueses exigiam do maior partido da oposição.

Assim , vamos assistir a uma viabilização do OE através de uma abstenção.

São oportunidades perdidas...

25/10/2010

Continua o Ataque às Famílias

Continua o Ataque às Famílias. Sem dúvida o maior objectivo deste governo.
Mais uma vez se prova que este governo socialista não quer saber do grupo mais importante de uma sociedade.

Vejamos um excerto do semanário SOL,

"Casados mais penalizados com novas regras no IRS

As famílias vão todas pagar mais impostos, sobretudo a partir dos 7.400 euros, mas os casados voltam a ser mais prejudicados
As famílias vão pagar mais imposto em 2011 e os casados vão ser mais penalizados, porque só poderão beneficiar de metade dos tectos definidos para os solteiros ou divorciados com a deduções. A conclusão decorre das alterações fiscais propostas no Orçamento do Estado para 2011, surgindo como mais um factor a limitar o rendimento disponível das famílias. Equacionar o divórcio faz sentido se os rendimentos entre os membros do casal forem muito díspares, dizem os fiscalistas.

O OE 2011 prevê a introdução de tectos às deduções e aos benefícios fiscais. A partir de 7.400 euros de rendimento colectável, as deduções de despesas de saúde, educação e formação profissional, encargos com lares e imóveis, variam entre 900 euros e 1.100 euros. E vão obrigar os portugueses a pagar mais impostos. No entanto, tais limites «aplicam-se por declaração fiscal» e não por contribuinte, disse ao SOL Samuel Fernandes de Almeida, da sociedade de advogados Miranda. O que significa que estes indivíduos acabam por ter metade do tecto dos não casados. António Neves, da Ernst & Young, considera que tal «é injusto». Há uma «desvantagem fiscal», que pode levar muitas famílias a «reequacionar o casamento», avisa.

Hoje já há uma penalização dos casados, diz Samuel de Almeida. Mas ela vai alargar-se em 2011, com a nova tabela de deduções/benefícios. Um casal com um rendimento de 25 mil euros por ano terá o mesmo tecto de 800 euros do que um solteiro com esse rendimento. Os casados «são bastante penalizados», conclui também Rita Magalhães, da Vieira & Almeida. Eles beneficiam de um coeficiente conjugal mais favorável, nota Samuel de Almeida, mas o OE agrava a tributação familiar. É preciso analisar caso a caso, mas haverá situações em que financeiramente é preferível o divórcio. Os casados não têm a opção de entregar o IRS em separado, mas quem vive em união de facto tem."


Entretanto,

"O CDS anunciou hoje que irá requerer a apreciação parlamentar do decreto do Governo que corta no abono de família, tendo como objectivo fundamental repor este benefício social a famílias com rendimentos entre os 629 e 1050 euros."

Ética e Gestão - Fábio Barbosa

22/10/2010

Tenham Vergonha

Tenham vergonha, bastava o montante "dado" à RTP pelo nosso Estado (pouco social), para que as nossas crianças pudessem continuar a usufruir de Abono de Família.

Com um salário de cerca de 650 euros por mês, para ter abono de família já somos ricos!


"As novas regras dos abonos de família, que atingem 1,4 milhões de beneficiários, vão entrar em vigor no próximo dia 1 de Novembro.

As alterações, que retiram o apoio suplementar de 25 por cento atribuído há dois anos às famílias mais pobres, foram publicadas esta sexta-feira, em Diário da República.

Além da eliminação do apoio suplementar, o decreto-lei agora publicado extingue a atribuição do abono às famílias com rendimentos brutos anuais superiores a 8 803,63 euros (4º e 5º escalões do IRS)."

Estado pode poupar 1000 milhões só com dez empresas

Mas se o abate de 15 por cento nestas despesas fosse aplicado directamente a algumas das principais empresas de infra-estruturas e transportes e também à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Estado conseguiria desde logo poupar quase 1000 milhões de euros, tendo em conta os resultados mais recentes (2009).

Em causa estão várias medidas incluídas na proposta do Orçamento do Estado para 2011 - como a descida salarial aos trabalhadores que ganham mais do que 1550 euros mensais ou os cortes obrigatórios nos custos de novos contratos de prestação de serviços - que hoje o secretário de Estado do Tesouro vai explicar aos representantes das empresas do SEE.

PEC - 4 (recebida por email)

Recebido por email, desde já agradeço ao autor, deste bem demonstrativo desenho/caricatura, pela sua coragem de tão fielmente retratar a sociedade em que vivemos.

É assim que muitos portugueses se sentem.




21/10/2010

Associação Portuguesa José Marti - Encontro com embaixador cubano

O Prémio Sakharov foi mais uma vez (bem) atribuído pelo Parlamento Europeu, a um corajoso dissidente do regime cubano.
Mais uma prova de que ainda há muito por fazer nesse país pela democracia, bem como pelos direitos humanos, e que necessariamente tem de passar por eleições livres e democratas, coisa que hoje não acontece, assistindo-se actualmente a uma sucessão familiar (entre irmãos) no poder de um país do século XXI.

No entanto, para debater este e outros assuntos, podemos sempre aparecer no Encontro que se irá realizar amanhã no Seixa - Paivas:

"BLOQUEIO A CUBA
Para se compreender melhor este assunto realiza-se amanhã, sexta-feira, dia 22 de Outubro pelas 21 horas, um Encontro no Centro Cultural e Desportivo das Paivas, promovido pela Associação Portuguesa José Marti, contando com a presença do Senhor Embaixador de Cuba, sendo a participação aberta a toda a população que deseje conhecer melhor as dificuldades impostas a Cuba por um bloqueio injusto, cruel e criminoso" (retirado da caixa de comentários).


Notícia do Jornal Público:
« O Parlamento Europeu atribuiu esta quinta-feira o Prémio Sakharov a Guillermo Fariñas, o dissidente cubano que esteve em greve de fome pela libertação de presos políticos no seu país (...) O psicólogo e jornalista opositor ao regime de Cuba que este Verão cumpriu 135 dias de greve de fome em protesto contra a morte do dissidente Orlando Zapata após mais de 80 dias em greve de fome, em Fevereiro, conseguiu mais votos do que os outros candidatos ao prémio atribuído pela liberdade de consciência, entre os quais se encontrava a activista do Sara Ocidental Aminatu Haidar, expulsa de Marrocos e que esteve também em greve de fome, na ilha canária de Lanzarote (...)O prémio, que homenageia o dissidente soviético Andrei Sakharov, foi assim atribuído pela terceira vez em menos de dez anos a uma figura ou organização anti-castrista – depois do dirigente do Movimento Cristão de Libertação Oswaldo Paya Sardiñas, em 2002, e das Damas de Branco, um movimento de mães e mulheres de presos políticos, em 2005.»



18/10/2010

Mais uma prova que o Orçamento de Estado é "Imoral e Laico"


Ora aqui está a prova de que o orçamento apresentado pelo governo PS, é um "Orçamento Imoral e Laico".
Um orçamento que ataca o vencimento dos mais pobres, da classe média e média baixa, é um orçamento que ataca algo de "sagrado" para a subsistência das pessoas.
E como a foto demonstra, trata-se de um orçamento que ataca duplamente o sagrado.
Pois, estamos sem dúvida na presença de uma proposta de orçamento que nem sequer respeita as coisas sagradas!
Definitivamente, ao gosto de Mário Soares, temos um orçamento "laico".

17/10/2010

Infelizmente a Multiculturalidade não se impõe por decreto

Fica mais uma vez provado que não é fácil criar uma sociedade multicultural, e sobretudo no caso da Alemanha, sobre uma sociedade que tem uma matriz cultural muito forte.
Infelizmente, não se pode impor a multiculturalidade por decreto. Mas, por outro lado, também não se pode ter declarações de desistência, como estas da Chanceler Alemã, Angela Merkel.
É certo que o esforço tem de vir de todas as partes. Também sabemos que impor uma mudança cultural, a pessoas que se encontram na sua terra-pátria, é algo muito difícil e até pouco desejável. Temos de saber o que queremos atingir com a multiculturalidade, se uma aculturação, ou uma integração cultural, se outra coisa ainda.
Muitos dos comentadores desta notícia não fazem a mínima ideia dos programas financiados pela Alemanha e pela União Europeia para a Multiculturalidade.


Não se pode desistir, pois afinal, somos todos cidadãos do mesmo mundo.

17 de Outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Cerca de 1,2 mil milhões de pessoas (20% da população mundial), vive muito abaixo do limiar mínimo da pobreza (com menos de um dólar por dia); 850 milhões de seres humanos sofrem de fome e 30 mil morrem de causas directamente relacionadas com a pobreza.
"A pobreza é um flagelo que afecta uma parte significativa da população mundial e muitos seres humanos continuam a viver e a morrer em condições degradantes” – Eugénio da Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa e da Caritas Diocesana de Setúbal.

16/10/2010

Hipocrisia Orçamental

Os números não mentem.

Existem coisas neste projecto de orçamento que se podem qualificar como hipocrisia orçamental.

Já aqui neste blog foi referido, que as classes sociais que maior aumento da carga fiscal vão ter, por mais incrível que possa parecer, são as de menor rendimento.

Agora assistimos a este anúncio:

"O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no Orçamento do Estado para 2011, logo após o sector da Saúde (12,8%): sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6391,1 milhões de euros."

Desce-se de forma drástica o orçamento para a Saúde e a Educação, prejudicando essencialmente os portugueses de menos recursos, que não podem recorrer ao ensino privado ou aos cuidados de saúde privados.

Decréscimos acima dos dez por cento para áreas da maior importância para o crescimento de uma sociedade que se quer civilizada.
No entanto, no que diz respeito à Assembleia da República essa descida cifra-se em 1%!!!

"A Assembleia da República vai receber 99,4 milhões de euros em 2011, menos 1,1 milhões de euros do que o valor estimado para 2010, de acordo com o Orçamento do Estado (OE) para 2011, entregue hoje no Parlamento."

Um governo fraco para com os fortes e forte para com os fracos.

15/10/2010

Quando o rumo de um país é determinado e "...guiado pelas estrelas.." -best of socrates (2009 - 2010)

PS: Ao que parece o MOPTC esqueceu-se de mencionar no seu comunicado/desmentido o facto de existir uma remuneração variável. Agora começo a perceber o porquê de não quererem o FMI por cá! Ah pois... o que iriam descobrir mais?

Sócrates, o Anti-Robin dos Bosques - Uma população oprimida

Sinceramente, eu nem sei bem por começar...

Há muito tempo que não via tanta incompetência e injustiça social.

No meu tempo de vida, nunca tinha sentido na pele, o que é viver num país onde o seu povo se sente oprimido pelo seu próprio governo eleito democraticamente.

Mas vejamos:
O notícia de ontem do Dr. Marques Mendes, foi desmentida... sem ser desmentida.
Os gestores e os administradores, das empresas visadas pelo Dr. Marques Mendes, ficaram com um salário 50% mais elevado...
O Governo tentou tapar o sol com uma peneira...

Agora, temos a maravilhosa notícia do aumento do IRS, levado a efeito entre tectos para benefícios fiscais e o fim dos abonos de família.

Mas, não era tudo. Deste governo socialista, que durante mais de cinco anos "esbanjou" o dinheiro dos contribuintes, podemos esperar sempre o pior. E aconteceu. Senão vejamos:

"Subida do IRS é mais forte nos rendimentos mais baixos", Jornal Público.

"Quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do IRS a pagar. A proposta de Orçamento do Estado que o Governo irá hoje apresentar no Parlamento faz com que a generalidade dos agregados familiares em Portugal passe a pagar mais impostos. Mas, ao nível do IRS, um impacto é consideravelmente mais alto à medida que o salário vai decrescendo(...)
As estimativas de impacto no IRS das medidas previstas no OE, feitas pela firma de consultora PricewaterhouseCoopers para o PÚBLICO, mostram que são as camadas populacionais de mais baixos rendimentos que mais sofrem com o pacote de medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento."

"É uma das alterações fiscais do OE que mais tem contribuído para o desentendimento político entre o Governo e a oposição à direita e vai ser, caso seja aprovada, uma das principais responsáveis pela subida da carga fiscal suportada pelas famílias. Os portugueses vão passar a estar limitados nas deduções ao IRS que podem efectuar com despesas como a educação, saúde e amortizações de empréstimos à habitação e isso vai sentir-se na sua factura final do IRS. Em alguns casos, a redução das deduções e benefícios obtidos pode registar uma queda superior a 75 por cento."




Mas que espécie de Estado Social é este?
Que redistribuição da riqueza é esta?

Depois disto, só posso dizer que o PSD, na pessoa do seu líder Pedro Passos Coelho, não pode viabilizar este orçamento, sem se proceder a muitas alterações. Ou, o PS aceita negociar, ou PSD só pode votar contra este Orçamento de Estado tão mal engendrado, socialmente deveras injusto, um orçamento mais penalizador para as classes de menores rendimentos.
Um orçamento socialmente injusto.

Repito, para ficar bem claro, o PSD não pode viabilizar este orçamento. Não pode sequer abster-se. Sem alterações que corrijam as graves injustiças sociais que este orçamento acarreta, o PSD terá sempre de votar contra este documento orçamental.

A ver vamos, se o Dr. Pedro Passos Coelho consegue defender a população perante mais esta "ofensiva" do governo socialista.

14/10/2010

A Coragem de Denunciar - O verdadeiro serviço público de Marques Mendes

Somos governados por pessoas que, aparentemente, tem como fito o seu próprio governo.

Tenham vergonha!!

Para quando a criminalização destes comportamentos?

Jornal Público, 14 de Outubro de 2010


CP, Carris e Docapesca aumentaram “escandalosamente” salários de gestores em 2009

Marques Mendes denuncia empresas públicas que duplicaram remunerações

Depois de na passada semana ter divulgado uma longa lista de empresas e institutos públicos que, no seu entender, podiam ser extintos, o ex-líder do PSD Marques Mendes voltou hoje ao ataque. Desta vez, o alvo foram os ordenados dos gestores públicos.


O ex-presidente do PSD revelou quatro exemplos ocorridos em 2009, “ano de crise” e “com muita gente a passar dificuldades”, – os ordenados das administrações do Porto de Lisboa, Carris, CP e Docapesca foram elevados. Neste caso para o dobro.

Um dos casos relatado no seu comentário na TVI24 (Jornal das Dez), é o da CP. A empresa, que em 2009 teve prejuízos 231 milhões de euros (CP e CP Carga), passou a 12 de Junho do ano passado, por decreto-lei governamental, de Empresa Pública (EP) para Entidade Pública Empresarial (EPE). Um mês depois (13 de Julho), por despacho dos secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes, foram alterados os vencimentos dos seus gestores. O presidente que ganhava 4.725 euros passou a ganhar 7.225 euros (mais 52 por cento) e os vogais passaram de 4.204,18 euros para 6.791 euros (quase 60 por cento).

Outro exemplo é o da Carris. A empresa, que em 2009 teve cerca de 41 milhões de euros de prejuízo, viu, por decisão governamental, os ordenados dos seus gestores igualmente aumentados de forma significativa em Março de 2009. O presidente ganhava 4.204 euros e passou a auferir de um ordenado mensal 6.923 euros (mais 65 por cento). Já os vogais passaram de 3.656 para 6.028 (mais 65 por cento).

Mendes citou ainda as subidas de ordenados dos gestores da Administração do Porto de Lisboa. Lembrando que estes aumentos tiveram sempre o aval do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o ex-líder do PSD revelou que em Junho de 2009 o presidente da empresa pública passou de 4.752 de ordenado mensal para 6.357 euros (mais 34 por cento). Já os vogais passaram de 4.204 euros para 5.438 (mais 29 por cento). Mendes afirmou que são apenas três exemplos – “mais há”. E lembrou que a sua fonte de consulta são documentos do próprio Estado, considerando estes aumentos “escandalosos”.

(...) “Que autoridade moral tem o ministro das Finanças para cortar salários e aumentar impostos quando, também em ano de crise, faz chorudos aumentos de vencimentos?”. E tirou uma conclusão: “Neste sector da Administração do Estado não há crise – ou se multiplica o número de administradores, ou se multiplicam os vencimentos, ou se multiplica uma coisa e outra.”

E já agora privatizem a RTP, pois já estamos fartos de pagar pelo péssimo serviço público prestado. Não existe actualmente qualquer fundamento para manter-mos um canal público.

"Em dois anos, a RTP recebeu pelo menos 1,5 milhões de euros em publicidade pagos por entidades públicas, sem contar com os municípios." in Público

13/10/2010

Chico Espertice - resumo do dia

Atentem bem nesta notícia divulgada pelo jornal Público, como se fosse uma boa notícia para todos os funcionários públicos:

«Na proposta inicial enviada na semana passada aos sindicatos, previa-se que o corte incidiria sobre a parcela do salário sujeita a descontos para a Segurança Social ou para a Caixa Grela de Aposentações, a que se somava um corte de 10 por cento nos subsídios de função e de turno, suplementos remuneratórios, senhas de presença, despesas de representação e trabalho suplementar. Agora, e ao que o PÚBLICO apurou, o Ministério das Finanças está a "melhorar a proposta, beneficiando das negociações com os sindicatos"».

Quais são os funcionários que têm suplementos remuneratórios, senhas de presença ou despesas de representação? Talvez aqueles que recebem mais?


Mas temos mais:

«Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) estão a derrapar, enquanto o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) tem uma taxa de execução cada vez mais fraca


E ainda esta:

«Desapareceram todos os dados de vários contratos públicos existentes no Base (http://www.base.gov.pt), um sítio da Internet do Governo onde obrigatoriamente são divulgados todos os contratos públicos realizados no país pelos diversos graus da administração, ao abrigo da transparência perante os cidadãos.

A denúncia foi feita hoje pelo jornal Diário dos Açores e já confirma pelo PÚBLICO dá conta do desaparecimento do contrato de uma festa realizada pela Associação do Turismo no âmbito da última BTL, e que custou cerca de 196 mil euros; de um contratado feito pela Associação do Turismo para um sítio na Internet que terá custado quase 200 mil euros e de um outro relacionado com a iniciativa das 7 Maravilhas em que a Associação de Turismo do Açores pagou à New Seven Wonders Portugal, SA de 1,55 milhões de euros para “organização e promoção da realização do evento “As 7 Maravilhas Naturais de Portugal” nos Açores”
».

Só para acrescentar a esta notícia, que existem pelo menos dois sites (particulares) que fornecem informação sobre estes contratos, sobre estas adjudicações, mas de momento, por incrível que possa parecer, estão os dois indisponíveis.

Mas não faz mal porque...

"Portugal foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU"



Só uma pergunta, o que é que isso interessa ao cidadão português?


Portugal no seu melhor!!

Perplexidade a METRO

"Pois..."

"Natural..."

"Era de esperar..."

São expressões que se ouvem com muita frequência, como reacção
a esta notícia do jornal Público, que divulga grave situação financeira do Metropolitano Sul do Tejo, que corre o sério risco de deixar de operar.

Nada que não fosse previsto e esperado pelos cidadãos mais atentos de Almada e do Seixal. Nada para que não tivessem sido avisadas entidades interessadas.

Como é possível isto suceder, num empreendimento de milhões de euros?

Simples:
- Um traçado que não serve a população;
- Uma quase inexistente articulação com outros meios de transporte, conduzindo a que por muitas ocasiões se registe uma sobreposição de vários tipos de transporte para os mesmos percursos;
- O facto de tardar a implementação plena de todo o projecto, a construção das restantes fases do projecto; etc.

- Um Estado que não paga o acordado, 7,2 milhões de euros em atraso.

Mas, por outras palavras, senão tiver o subsidio do Estado esta empresa não é viável!

No meio disto tudo, um senhor administrador, que ainda consegue culpar uma situação, que cabe a ele resolver e só ele resolver, pelas dificuldades económicas da empresa: 25% dos passageiros andam de metropolitano mas não pagam!!

Então, quem tem o dever de resolver isto?

A quem devemos pedir contas?
Às autarquias locais que não souberam defender o interesses dos seus cidadãos, nomeadamente no que diz respeito ao traçado?
À administração central, como entidade que tutelou o projecto, pela fraca qualidade do mesmo e a morosa implementação?

Cheira-me, que ninguém vai ter culpa desta situação e mais uma vez " culpa irá morrer solteira".

A mim, fica-me apenas a perplexidade com que a incompetência grassa neste país, nestes concelhos.
Esperemos melhores dias.


PS: Esperemos, igualmente, que todos
os mineiros chilenos consigam ser resgatados são e salvos. Uma réstia de esperança num mundo que já pouco acredita em milagres.

12/10/2010

CARTA DE ABRAHAM LINCOLN AO PROFESSOR DO SEU FILHO


«Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, por cada vilão há um herói, que por cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que por cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.
Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos.
Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.
Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando esta triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram.
Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.
Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.
Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens.
Eu sei que estou a pedir muito, mas veja que pode fazer, caro professor.»


Abraham Lincoln, 1830

11/10/2010

A Incrível posição do Partido Comunista Português face à atribuição do Nobel da Paz a Liu Xiaobo

O exemplo de democracias que o PCP gosta!

É por estas e por outras razões que o PCP não evolui! Nestes termos, nunca há-de passar da "cepa torta", perdendo cada vez mais votos.
Será que é isto que se pretende para o Seixal?

"Face a solicitações de vários órgãos de comunicação social sobre a atribuição do prémio Nobel da Paz deste ano, o PCP divulga o seguinte:
A decisão da atribuição do Prémio Nobel da Paz a Liu Xiaobo – inseparável das pressões económicas e políticas dos EUA à República Popular da China - é, na linha da atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2009 ao Presidente dos EUA, Barack Obama, mais um golpe na credibilidade de um galardão que deveria contribuir para a afirmação dos valores da paz, da solidariedade e da amizade entre os povos."

Melhor que isto, só isto do nosso conhecido Chávez:


"O presidente venezuelano Hugo Chávez deu seu apoio neste domingo ao governo da China depois da concessão do Nobel da Paz ao activista Liu Xiaobo. "O governo chinês, fazendo uso de sua independência e soberania, reclama pelo prémio a este senhor que está preso lá", afirmou Chávez em seu programa dominical Alô, Presidente.

"Acontece que deram o Nobel a um cidadão dissidente e contrarrevolucionário chinês, que está preso na China certamente por violar as leis da China". "Aqui vai nossa saudação, nossa solidariedade ao governo chinês. Viva a China!", afirmou o presidente, que evitou, no entanto, criticar a academia norueguesa pela escolha do Nobel, afirmando que "eles são livres para dar prémios a quem quiser".

A Venezuela é um grande aliado da China na América Latina e ambos países têm inúmeros convénios para o desenvolvimento de projectos de eletricidade, agricultura, mineração e hidrocarbonetos."


E na realidade, na China, acontece isto:

"Liu Xia, a mulher do dissidente chinês galardoado com o Nobel da Paz na passada sexta-feira, está em prisão domiciliária em Pequim e foi proibida de falar com amigos e com os media."

Pergunta Indiscreta

Como é que a gasolina agora custa aproximadamente o mesmo que custava há 2 anos, quando o barril de petróleo custava o dobro?

09/10/2010

08/10/2010

Algumas das verdadeiras razões pelas quais o Governo Socialista reduziu os salários dos FP - A Lista de Marques Mendes

Numa determinada noite, passeando perto de um dos parques de Cracóvia, Schindler assistiu à invasão do gueto da cidade. Dias mais tarde, ele acompanhou uma ida de Goeth ao campo de concentração e assistiu às instruções que este recebeu para cremar os cadáveres dos mortos no massacre do gueto, Tinha que actuar, não podia ficar mais tempo de braços cruzados. Foi assim que nasceu a "A Lista de Schindler". Uma lista que salvou centenas de pessoas.

A Lista de Marques Mendes.
Um país à beira-mar plantado, onde mais de 80% trabalha para os outros gozarem, onde 20% vive abaixo do limiar de pobreza e outros tantos recebem rendimentos mínimos de modo a que não constem nessa lista.
Um país onde uns erram e outros pagam por esses mesmos erros.
Um país onde o dinheiro se encontra concentrado numa pequena franja da população.
Um país onde C não significa Competência ou Conhecimento, mas simplesmente Cunha ou Corrupção.
Um político que divulga uma enorme lista de desperdício do dinheiro público de modo a "encher os bolsos a alguns".

Apesar de extensa, aqui fica a lista:

A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodoviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Ministério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

Eis algumas das razões pelas quais os funcionários públicos têm de pagar.

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Uma última palavra para o Nobel da Literatura, o peruano Mario Vargas Llosa e para o Nobel da Paz, o activista chinês Liu Xiaobo. Para ambos parabéns e só um pequeno comentário:

Finalmente acertaram, depois de tantos maus e fracos vencedores, a escolha recaiu em pessoas que realmente merecem estes prémios.

05/10/2010

Evo Morales agredió a un adversario durante un partido de fútbol_. [www....

Se este senhor se comporta assim à frente de toda a gente... o que ele não fará para eliminar quem se atravesse à sua frente.

Uma atitude selvagem, animalesca de onde menos se poderia esperar.

Mais um esquerdista no seu melhor!?

Mas, por outro lado, se fosse um líder de direita, vinham as virgens ofendidas, a comunicação social, dizer mal do senhor.

Mas é só mais um esquerdista.

02/10/2010

Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...

Ora aqui está, um bom exemplo do "Faz aquilo que eu digo, não faças o que eu faço".

Um vereador socialista acusar uma Câmara comunista (Seixal) de não ter politicas pró-família, baseando-se para tal num prémio atribuído pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, associação essa que neste mesmo dia critica severamente o executivo socialista como sendo o executivo mais anti-família de sempre, não deixa de ter um pouco de perplexidade. (links aqui e aqui)

Um governo socialista que, como medida de combale ao défice, elege a retirada de abono de família a centenas de milhares de jovens, não revela grandes preocupações com a família.

No entanto, neste caso específico, deixo o benefício da dúvida ao senhor vereador, visto o mesmo poder ter uma posição contrária ao seu próprio partido politico. O que só lhe ficava bem.

No fim de contas, para nós seixalenses, os nossos jovens, as nossas famílias vivem num concelho e num país que não apoiam as famílias.

Estado social?
Meus amigos, isto será a esquerda no seu melhor, ou no seu pior?
Simplesmente... é a esquerda portuguesa.
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Adenda

Mas, o nosso primeiro ainda pensa que pode tratar os portugueses como se fossem todos ineptos: «O chefe do Governo disse igualmente que o plano de austeridade serve também “para defender as famílias”, porque se as medidas não fossem tomadas “o país entraria em recessão”».

Eu tenho a convicção que com estas medidas, o país vai entrar em recessão ainda mais depressa.

Por outras palavras, nós cidadãos, nós contribuintes, nós famílias é que pagamos a incompetência deste governo.

01/10/2010

Portugal está "Sem Eira nem Beira"

Um grande obrigado de toda a população portuguesa, em especial dos funcionários do Estado que perderam num só ano cerca de 15% de poder de compra para com este senhor, que conseguiu o feito de conduzir um Portugal democrático a uma "Bancarrota".

Fica aqui uma música para animar a malta.

27/09/2010

Venezuela - "Faz de conta que é uma espécie de democracia!"

(Foto retirada daqui)
As recentes eleições na Venezuela revelaram-se como sendo uma uma enorme derrota politica para Hugo Chávez, apesar de todas as suas tentativas para moldar o sistema eleitoral à sua medida, conseguiu perder a maioria de dois terços que detinha no parlamento, tendo a oposição 52% dos votos.
O Comunismo Chavista no seu explendor.


Penso que a partir deste momento e perante esta vontade pública do povo da Venezuela, o Partido Comunista Português deverá repensar a sua posição face à democracia chavista!
Um General que é tão amigo do nosso primeiro-ministro.

Um General que criou um sistema eleitoral que lhe permite eleger quase 96 deputados (numa assembleia de 165) com 46,6% dos votos, com a principal organização da oposição obter 45.1%, conseguindo apenas 61 deputados. Como é possivel? Muito simples, atribuindo um maior número de deputados aos circulos eleitorais que lhe são favoráveis.
Exemplo: os resultados mostram que a oposição é maioritária onde há maior concentração de eleitores no país: Zulia, Miranda, Carabobo, Lara, Aragua, e no Distrito Capital. Aqui estavam inscritos 9.319.360 venezuelanos (52% do total dos votantes). No entanto, estes 52 % de votantes só podem eleger 64 deputados (39 % do total dos deputados). Os 101 deputados restantes (61 % da Assembleia Nacional) foram escolhidos entre os eleitores dos 18 estados restantes e que perfazem 8.400.505 votantes (48 % dos eleitores do país).
"(Reuters) - Venezuela's opposition won a third of the seats in parliament and claimed a majority of the popular vote in elections on Sunday, boosting its hopes of besting President Hugo Chavez in a 2012 presidential poll.

Chavez's Socialist Party retained a majority in the 165-seat National Assembly. But it fell short of keeping at least the two-thirds it needed to pass major laws or make appointments to the Supreme Court and electoral authorities without support from its political foes.

As results came through on Monday, the newly united opposition Democratic Unity umbrella group said it had won 52 percent of the overall vote. If confirmed, that would be a symbolic blow to Chavez in the 12th year of his rule of South America's biggest oil exporter."

26/09/2010

Hospital do Seixal - Post Para Memória Futura

Para mais tarde recordar.

Novo Hospital no Seixal
Ministra da Saúde reafirma compromisso na concretização do Hospital


"Tal como tinha sido previamente anunciado, uma delegação constituída pelos Presidentes das Câmaras Municipais de Sesimbra e do Seixal e pelos Presidentes das Assembleias Municipais de Almada, de Sesimbra e do Seixal reuniram ontem, dia 23 de Setembro, com a Ministra da Saúde, que se fez acompanhar pelo Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

A reunião realizou-se por iniciativa dos Municípios mencionados(...) no quadro do Acordo Estratégico de Colaboração para o Lançamento do Novo Hospital Localizado no Seixal, assinado entre o Município do Seixal e o Ministério da Saúde em 26 de Agosto de 2009.

A Sra. Ministra reafirmou o compromisso do Ministério da Saúde na concretização do novo Hospital no Seixal, informando ser seu propósito fazer a curto prazo uma declaração pública sobre a matéria, no quadro do Concurso Público Internacional a decorrer para a elaboração do Projecto."

Retirado daqui.

Ligações Perigosas - à atenção de Vítor Pereira


Um artigo do dia de hoje, do Correio da Manhã. Retirado daqui.

18/09/2010

Problemas laborais na Câmara Municipal do Seixal??

Ao publicar os dois comentários feitos ao post anterior, dirigidos aos vereadores do PS, procurei no blog do Vereador Samuel Cruz, o qual tenho muito agrado em visitar com certa regularidade, alguma resposta a tais comentários. E encontrei, aqui. Tal como eu li também poderão ler e ficarão deveras preocupados com o teor da parte final da resposta do senhor vereador Samuel Cruz.

"Quanto ao mais, eu passo a respeitar a Comissão Sindical da Câmara, quando ouvir desta uma palavra sobre as 29 trabalhadoras da CMS que cumprem neste momento horário numa sala fechada, porque a maioria CDU optou por recorrer ao outsourcing para a limpeza do novo edifício." Dr. Samuel Cruz (o negrito é de minha autoria)

Um assunto que coloca em causa perto de trinta famílias, na minha opinião, já deveria ter sido divulgado, denunciado pelos vereadores da oposição à CM do Seixal (não consegui encontrar nada quanto a este assunto, salvaguardando a possibilidade que seja algo extremamente recente). Mais, se este assunto for realmente verídico, se esta "aberração laboral" está realmente a acontecer na CM do Seixal, se esta denúncia do senhor vereador é verdadeira, estranha-se muito que esta denúncia ainda não tenha sido feita por qualquer sindicato, ou pelo menos, que não tenha sido feita de molde a opinião pública ter um conhecimento objectivo e preciso dos acontecimentos. Todos nós sabemos que muita da força reivindicativa dos trabalhadores está na opinião pública. Não percebemos o silêncio da Comissão Sindical.
Ficarei atento, à espera de mais e melhores informações.

17/09/2010

Anti-Robin Hood - A caricatura do Estado Social

"Anunciada antes das eleições em 2009, a gratuitidade dos fármacos para os pensionistas cujo rendimento anual não exceda 14 vezes o salário mínimo nacional termina, assim, ao fim de um ano e três meses em vigor" in Público

Será este o estado social que o PS tanto quer?
Tirar aos pobres para dar aos ricos?
Retirar aos mais idosos?

A qualidade de vida, a cultura de um país mede-se muito pela forma como são tratadas as franjas etárias da população, os mais velhos e os mais novos. Sem incentivos à natalidade, com a implementação da IVG, com a falta de preocupação com os cuidados paliativos, com mais esta medida, conseguimos ver bem a forma como o PS olha para os mais desprotegidos.

15/09/2010

Continua a insegurança no Seixal

Continua a insegurança no Seixal:

"Um agente à civil da Esquadra de Investigação Criminal (EIC) da PSP do Seixal foi assaltado por quatro homens, junto ao recinto da Festa do Avante!, na Amora, Seixal, logo no primeiro dia (3 de Setembro) desta celebração(...) Com reforços, o polícia prendeu um dos assaltantes, vindo depois a constatar que o homem, com cerca de 25 anos, fazia parte de um gang responsável por, pelo menos, trinta roubos por esticão em todo o concelho do Seixal e que ainda se mantém em actividade." in Correio da Manhã

Lado bom da notícia: a) A imensa burrice dos nossos criminosos; b) Ter sido apanhado um criminoso;

Lado mau da notícia: a) De um gang só foi apanhado um!!; b) A detenção ter ocorrido, não na sequência de uma investigação ou trabalho policial, mas em resultado de um acaso (pelo menos segundo o relato do CM).

Conclusão, a insegurança no Seixal é de tal ordem que até os polícias são assaltados!

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Actualização sobre a insegurança no Seixal (que parece imparável):

" Um rapaz de 15 anos foi anteontem sequestrado na própria casa, nas Paivas, Seixal, por dois assaltantes encapuzados. Os ladrões agrediram o menor, manietaram-no e fugiram com um cofre cheio de peças em ouro." in Correio da Manhã

E até às famílias...

Como pai e encarregado de educação, acho que desde os meus três anos de idade que ninguém falava assim comigo!

13/09/2010

Falta de informação ou desinformação no Seixal

Seixal, concelho governado pelos comunistas há mais de trinta anos.
Seixal, um dos concelhos mais pobres da Região da grande Lisboa.
Seixal, concelho recordista em abstenção nas eleições autárquicas.
Seixal, o maior concelho do distrito de Setúbal (população) e também o mais desinformado.
Um Seixal que em pouco mais de ano e meio atribuiu mais de 22 milhões de euros em Ajustes Directos.

Não somos os primeiros a queixarem-se de falta de informação relativa às nossas autarquias locais.
Entre falta de informação e a desinformação o nosso poder autárquico vai trabalhando a seu bel-prazer.
Uma autarquia que não informa quanto gastou no apoio a uma festa partidária; que custos acarretou o protocolo entre o PCP e a própria CM do Seixal; uma autarquia do Seixal que devia esclarecer a população sobre o tipo de contrato que tem para a utilização do edifício onde tem desde hoje tem a funcionar os novos serviços. Mais precisamente, quem é o proprietário do edifício onde se encontram os serviços camarários? Quanto paga de renda a autarquia? Que tipo de contrato se trata? O munícipe comum, infelizmente, não tem acesso a esta informação.
Fazendo uma breve viagem pelos blogues do concelho ficamos a perceber que nem os próprios vereadores das forças da oposição, sabem qual a quantia paga mensalmente pela autarquia. Aqui refere-se o montante de 250 mil euros; aqui 200 mil euros e ainda aqui fala-se de 150 mil euros. Pouca informação ou apenas desinformação?
Mais, quem se der ao trabalho de ler o Boletim Municipal, nomeadamente aquele que refere um investimento de 30 milhões de euros pela autarquia no edifício dos serviços camarários, fica claramente induzido a pensar que a autarquia é a proprietária deste mesmo imóvel
Nós, munícipes, queremos mais e melhor informação, caso contrário continuará a registarem-se taxas altíssimas de abstenção nas eleições autárquicas no nosso concelho do Seixal.

10/09/2010

A foto da semana

Esta foto é de um evento que teve lugar esta semana. Que esperavam os benfiquistas!?


Foto retirada daqui.

03/09/2010

José Torres - Descansa em paz "Bom Gigante" | Benfica

Cientistas britânicos produzem eletricidade a partir da urina

Já tinha lido esta notícia há alguns dias: "A possibilidade de utilização de urina para produzir electricidade".

"
Uma equipa de cientistas de duas universidades britânicas concebeu uma célula de combustível capaz de produzir eletricidade diretamente da urina." (in Expresso)

Hoje quando passava junto do local da festa do Avante, mais propriamente junto a uma superfície comercial que se encontra nas imediações, voltei a lembrar-me. Sim... era tanta a quantidade de bebidas alcoólicas, nomeadamente cervejas, bebidas brancas, etc, transportadas da superfície comercial para o que parecia ser um acampamento, que sem dúvida estes nossos cientistas ingleses iriam ter muita electricidade para produzir.

Talvez a suficiente para iluminar ruas e locais que só são iluminados durante este período.

25/08/2010

Seixal - Ajustes Directos

O Código dos Contratos Públicos é um diploma que regula duas grandes matérias: a formação e a execução de contratos públicos. Entrou em vigor em 30 Julho de 2008.
Uma das grandes novidades foi a criação do Portal dos Contratos Públicos, cuja principal função é publicitar informação sobre actos ou factos relacionados com os procedimentos de contratação pública realizados em Portugal.
No que diz respeito aos Ajustes Directos, versa o artigo 127.º:

Publicitação e eficácia do contrato
• 1) A celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo deve ser publicitada, pela entidade adjudicante, no portal da Internet dedicado aos contratos públicos através de uma ficha conforme modelo constante do anexo III do presente Código e do qual faz parte integrante.
• 2) A publicitação referida no número anterior é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos.

Ora assim procura-se a transparência na administração pública.


Bom, nestes termos podemos aferir, com alguma simplicidade, dos ajustes directos realizados pelas nossas autarquias. Por exemplo, podemos saber que em aproximadamente dois anos, o município do Seixal, já realizou cerca de 1370 Ajustes Directos, no valor de mais de 23 milhões de euros. Por outras palavras, uma fatia substancial do orçamento do município é gasto em Ajustes Directos.



Curiosidades.
PS: Entretanto temos a lamentar mais uma vítima mortal colhida por uma composição do Metro Sul do Tejo, agora em Almada, mais uma pessoa idosa. Um modelo de metro de superfície que pelos vistos não garante a segurança de todos.

16/08/2010

Carrega Benfica


Depois da derrota (1-2) hoje com a Académica de Coimbra, esperemos que todo o Benfica (jogadores, treinador e adeptos) saiba inspirar fundo, levantar a cabeça e caminhar em frente rumo a um título de campeão que pode ser histórico no Benfica, sem o nervosismo hoje demonstrado. A isso chama-se resiliência . Saber superar rapidamente os obstáculos que nos aparecem no caminho. Uma das qualidades mais procuradas pelas grandes empresas.

Duas observações:

- Primeira, reconhecer o erro da contratação do Roberto;

- Segunda e esta mais dirigida à direcção do Benfica: não deixar passar em claro as três grandes penalidades que ficaram por marcar a favor do Benfica e que poderiam conduzir a um resultado bem diferente. A direcção não pode pactuar, não pode deixar passar em claro o que se passou nesta jornada em termos de arbitagem, expressando publicamente o seu repúdio, de modo a que não se volte a repetir.