06/02/2010

Terramoto Judicial?

Acabei de ler o artigo de opinião de Manuel Carvalho no jornal Público.
Um artigo corajoso, que põe o "...o dedo na ferida", que exprime por escrito aquilo que muitos temem só de pensar.

Estaremos perante um terramoto do Estado de Direito? Um Terramoto no sistema de justiça português?

Um excerto do artigo:

"Na última década do século XIX o ministro da Fazenda, Oliveira Martins, aumentou os impostos e esperou por uma revolta popular. Nada. Naquela época, "isto", o país, "já nem sequer tem energia para se revoltar", notou. Olhando para o que se passou ontem, percebe-se como, apesar da passagem do tempo, pouco mudou desde este episódio citado na História de Portugal de Rui Ramos. O semanário Sol revelou despachos judiciais e transcrições de conversas que envolvem o primeiro-ministro num plano para silenciar a TVI? Muito bem, lá se ouvem frases de circunstância e tudo se mantém no remanso do costume. À custa dessas notícias, há motivos que reforçam as dúvidas e a perplexidade sobre o papel do procurador-geral da República e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que mandaram arquivar os despachos e as escutas sem sequer abrirem um inquérito? Talvez, mas as suspeitas de violação de direitos constitucionais já não merecem mais do que a apatia do costume (...)
Se o que se diz do primeiro-ministro reforça apenas uma suspeita antiga, a facilidade com que Pinto Monteiro e Noronha Nascimento remeteram para o arquivo os indícios que lhes chegaram de Aveiro merece maior preocupação. Com esta etapa, a intolerância de Sócrates para com a liberdade de imprensa não se revela - apenas se adensa; já os receios de que o princípio da separação de poderes está em Portugal ameaçado pelo desempenho dos principais magistrados do país ganham uma nova e substantiva força. Por muito que falem e se expliquem com alíneas e jurisprudência, será agora mais difícil fazer parte do país acreditar na sua independência face ao poder político. As suspeitas valem o que valem, mas, no caso, valem o suficiente para minar a credibilidade do estado de direito. A sua demissão seria um bálsamo para este país doente."

Sem comentários: