Supremo diz que feto de nove meses não é pessoa
"O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido de indemnização reclamado por uma mulher, pela "perda do direito à vida do seu filho". Aos 20 anos, a mulher, grávida de nove meses, perdeu o bebé na sequência de um acidente de viação, ocorrido durante uma viagem em que seguia como passageira." in Correio da Manhã.
Por outras palavras, o direito à vida não está devidamente consagrado no nosso sistema juridico e o STJ perdeu aqui uma grande oportunidade de fazer Jurisprudência.
Vivemos num país em que os direitos dos nascituros não são devidamente protegidos.
DELITO há cinco anos
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*Luís Menezes Leitão:* «Erdogan acabou por destruir a herança de Ataturk.
Depois de dominar todas as instituições que e...
Há 4 horas
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