Alterações do Estatuto da Carreira Docente

Um artigo publicado há algum tempo no DN da autoria Pedro Sousa Tavares, explica o que o Ministério quis com a alteração... reduzir custos.


"O novo regime do estatuto da carreira docente vai custar aos professores entre 25% e 50% do valor de ordenados que potencialmente viriam a receber ao longo da sua vida profissional. A contabilidade é feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tendo em conta o tempo que cada docente levará a subir de escalão pelas novas regras e o número limitado de lugares na categoria de professor titular.

A proposta do Ministério da Educação (ME) prevê a redução dos escalões de dez para sete, divididos em duas categorias: professor e professor titular. Mas, ao contrário do que acontecia com as antigas regras, no futuro nem todos os docentes poderão aspirar a chegar ao topo da carreira."

"Mesmo que muitos demonstrem mérito e ultrapassem todas as etapas, a existência de quotas significa que mais de 80% vai ficar apenas na categoria de professor", disse ao DN Mário Nogueira, da Fenprof.Na prática, isto significa que enquanto, até agora, todos os professores podiam aspirar atingir os 2899,38 euros, correspondentes ao salário-base do antigo 10.º escalão, no futuro o tecto salarial da maioria estará limitado a 2033,99 euros. Uma perda superior a 800 euros por mês em potenciais salários.Mas não é só por aqui que as perspectivas se reduzem.
O que equivale a dizer que serão precisos mais anos para mudar de categoria: "Um professor que está agora no 8.º escalão vai continuar na mesma daqui a três anos, quando devia passar para o 9.º", exemplificou Mário Nogueira.De resto, pelas contas da Fenprof, mesmo para os melhores docentes, as perdas são inevitáveis: um professor que seja sempre classificado como 'Excelente', que consiga chegar a titular logo à primeira, vai ter uma perda global de 25% de salários", garantiu o sindicalista. "Quanto aos outros, limitados a quatro escalões, vão perder 50%"."Mais um ano congelado""Como se isso não bastasse", acrescentou Mário Nogueira, "este ano também já não há progressões, uma vez que os professores apenas podem ser avaliados para progredir no final do ano lectivo. Por isso", considerou, "temos mais um ano congelado".A Fenprof promete "difundir estes factos pelas escolas" e antevê "uma onda de contestação como nunca se viu, caso o ministério não mude de posição". O DN tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Educação. "