O óbvio resultado do autismo da maioria PS, no que diz respeito ao Estatuto dos Açores, tem hoje o seu episódio final, quando o Tribunal Constitucional vêm dar razão ao Presidente da República no que á insconstitucionalidade do diploma diz respeito.
"O Tribunal Constitucional deu hoje razão ao Presidente da República, ao considerar inconstitucionais algumas normas do polémico documento que chegou a ser vetado por Cavaco Silva mas que foi novamente aprovado no Parlamento. Os pedidos de fiscalização sucessiva foram feitos pelo PSD e pelo provedor de Justiça." in Público
Muita falta de qualidade legislativa desta maioria. Nunca o TC e o PR tiveram tanto trabalho como nesta legislatura.
Competência
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A parte mais complicada estava feita, foi apenas uma questão de terminar a
tarefa na segunda mão, o que o Benfica fez com competência.
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En...
Há 8 horas
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